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A TRADIÇÃO REFORMADA E A POLÍTICA

A TRADIÇÃO REFORMADA E A POLÍTICA
Rev. João Ricardo Ferreira de França.

Introdução:
            Atualmente estamos vivendo em uma época no qual a política tem sido desacreditada, mas que o estado tem sido valorizado; há outra sintomática muito curiosa é que somos ensinados de que o cristão não deve se envolver em política. Esta é a concepção do mundo evangelical como todo.
            Entretanto, como herdeiros da Tradição Reformada ou Calvinista possuímos um pensamento distinto quanto a este particular. Entendemos que a força propulsora das principais estruturas governamentais em nosso mundo ocidental deve muito ao pensamento e a influência de João Calvino. B.B. Warfield nos lembra que “ as raízes do calvinismo estão plantadas em uma atitude religiosa específica...desta emana, uma organização eclesiástica especial [...] envolvendo uma ordem política específica”.[1] E esta concepção garante as liberdades individuais conforme aprendemos com Biéler: “Denis de Rougemont ponderou que nenhuma ditadura moderna se estabeleceu em país influenciado pela Reforma calvinista.”[2]

I – A CONCEPÇÃO CALVINISTA / REFORMADA DE POLÍTICA.

            Para compreendermos a ideia de política desenvolvida pela concepção calvinista, devemos levar em consideração o que significa Magistrados? A CFW (Confissão de Fé de Westminster) possui um capítulo que aborda esta temática. Primeiro, assegurando que o papel do Magistrado Civil é fazer com a que a lei seja implantada de forma correta e seja cumprida de forma correta (defesa dos justos e castigos dos mauas); em segundo lugar, assegura que qualquer cristão que for vocacionado deve exercer o magistrado civil.
            Os anabatistas (rebatizadores) olham para todo o governo político como algo carnal, e por isso, o cristão não deve se engajar neste processo. Entretanto, para a concepção reformada e para o próprio Calvino os magistrados são como representantes de Deus neste mundo:
No que respeita à função dos magistrados, não só é aprovada e aceitável ao Senhor, mas também ele a honrou com títulos mui eminentes, além de no-la recomendar com cumulada dignidade. Para lembrar apenas uns poucos títulos: o fato de que são chamados deuses todos quantos exercem a função de magistrados, não deve levar ninguém a pensar que nessa designação reside leve importância, pois com ela significa que possuem um mandato de Deus, que foram providos de divina autoridade e representam inteiramente a pessoa de Deus, cujas vezes de certo modo desempenham.[3]
Vimos que os magistrados são colocados como se fossem representantes de Deus neste mundo. Mas, a pergunta seguinte é interessante: Como devemos agir em relação aqueles que não governam de modo que não refletem as leis de Deus?
Calvino responde a esta questão de três  formas importantes:
1)      Devemos ser submissos as autoridades constituídas (Tito 3.1):
Calvino nos diz comentando este texto que o apóstolo Paulo tinha muita “dificuldade em manter o povo comum em sujeição à autoridade dos magistrados e príncipes. Por natureza, todos nós somos desejosos de poder, de sorte que ninguém tem disposição para submeter-se a otutrem.[...] Paulo agora se volta para eles e os admoesta em termos gerais no sentido em que tranquilamente respeitassem a ordem do governo civil. Obedecem às leis e se submetessem aos magistrados. Pois a sujeição aos príncipes e a obediência aos magistrados que o apóstolo requer se estende também aos éditos e leis bem como a outros deveres cívicos.[4]

            Em seu comentário aos Romanos sobre o capítulo 13.1 ele assegura a mesa verdade quando comenta a expressão “autoridades superiores” declara: “Os magistrados, pois, são assim chamados em relação aos que se acham a eles sujeitos...” e ainda continua dizendo: “A razão porque devemos estar sujeitos aos magistrados é que eles foram designados pela ordenação divina.”[5]

2)      Oração pelos Magistrados é um dever do calvinista:
Calvino ensina isso de forma muito clara quando ele comenta o texto de Jeremais 29.7. O próprio reformador nos lembra que Jeremias exorta o povo do pacto a fazer isso:
Jeremias vai ainda mais longe, mesmo que os judeus tenham sido levados para a Babilônia, com a condição de prestar obediência voluntária à autoridade do rei Nabucodonosor, e a forma de testemunhar isso era  por suas orações. Ele não só lhes ordena pacientemente para aguentar o castigo que cai sobre eles, mas também para fossem fiéis súditos de seu conquistador; ele não só proíbe que eles sejam sediciosos, mas incitá-os a  obedecer a partir do coração, para que Deus seja um testemunho da sua sujeição e obediência.[6]

3)      O Dever de Resistir a um estado tirânico e totalitário:
O terceiro elemento da concepção calvinista de política é a legitimidade de resistir a um estado ou governo déspota, tirânico ou totalitário. A chamada desobediência civil é possível e legítima quando o governo se mostra totalitário.  O próprio Calvino assegura este fato ao comentar:
Mas, se agora alguns são constituídos magistrados do povo para moderar-se a prepotência dos reis, como eram outrora os éforos que foram contrapostos aos reis lacedemônios; ou os tribunos da plebe aos cônsules romanos; ou os demarcas ao senado dos atenienses; e, como estão as coisas agora, talvez também de qualquer poder que em cada reino exercem as três ordens representativas quando realizam [7]suas assembléias gerais; a tal ponto não os proíbo de, em função de seu ofício, resistir ao estuante desbragamento dos reis que, se se façam coniventes aos reis a oprimirem e assolarem violentamente ao populacho humilde. Eu afirmaria que tão nefária perfídia não carece de sua dissimulação, visto que estão a trair fraudulentamente a liberdade do povo, da qual devem saber que foram postos por guardiães pela ordenação de Deus.

II – O ATIVISMO POLÍTICO E A CONCEPÇÃO CALVINISTA:

            A segunda questão que devemos encarar com uma pergunta pertinente. Devem os cristãos se envolver no ativismo político? Esta pergunta é importante porque ainda paira dúvidas nos corações dos crentes piedosos sobre este assunto. O cristão e a política em nosso contexto parece ser excludentes. Mas, será mesmo?
2.1 – Considerando aspectos negativos do ativismo político:
            Um famoso teólogo conhecido com John Marcarthur Jr. Oferece quatro razões pelas quais os crentes não deveriam se envolver com o ativismo político:
1.      Denigre a soberania de Deus na História humana.
2.      Promove valores bíblicos na cultura usando meios carnais e egoísta.
3.      Apresenta um falso senso de moralidade.
4.      Um risco de alienar os incrédulos e vê-los apenas como políticos.
Para Marcarthur Jr. A igreja é quem podem mudar as estruturas sociais da sociedade por meio da pregação do evangelho.

2.2 – Aspectos positivos do envolvimento com o ativismo político:
            Apresentemos agora algumas das razões porque os crentes deveriam se envolver no ativismo político de forma sábia, justa e piedosa:

1.      Compreendendo que os reformadores sempre foram incentivadores disto. Pois, olhavam o Magistrado Civil como sendo uma forma de melhorar a vida do povo.
2.      Porque a CFW apresenta como alguém plausível aos que tem o dom para tal:
II. Aos cristãos é licito aceitar e exercer o ofício de magistrado, sendo para ele chamado; e em sua administração, como devem especialmente manter a piedade, a justiça, e a paz segundo as leis salutares de cada Estado, eles, sob a dispensação do Novo Testamento e para conseguir esse fim, podem licitamente fazer guerra, havendo ocasiões justas e necessárias.

Ref. Prov. 8:15-16; Sal. 82:3-4; II Sam. 23:3; Luc. 3:14; Mat. 8:9-10; Rom. 13:4.[8]

3.    Porque faz parte do mandato cultural:

Quando ignorando a nossa vocação política nos esquecemos de que Deus ao homem o dever de construir uma sociedade. Conformes aprendemos em Gênesis 1.26-28. Uma escritora nos lembra:

Em Gênesis, Deus dá o que chamaríamos de a primeira descrição de cargo:"Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a..." (Gn 1.28) A primeira frase —"Frutificai, e multiplicai-vos" — significa desenvolver o mundo social: formar famílias, igrejas, escolas, cidades, governos, leis. A segunda frase —"enchei a terra, e sujeitai-a" — significa subordinar o mundo natural: fazer colheitas, construir pontes, projetar computadores, compor músicas. Esta passagem é chamada de o mandato cultural, porque nos fala que nosso propósito original era criar culturas, construir civilizações — nada mais.[9]

As implicações disso é que o homem é chamado para governar o mundo, ou seja, para exercer um ativismo político governamental como um mandato de Deus.

III – ESTADO LAICO? O SISTEMA CALVINISTA E A RELAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO.
            Atualmente tornou-se muito comum pensar que Estado Laico significa Estado sem religioso, ou areligioso ou ateu. Será que isso procede? A laicidade do estado indica que se deve ser um estado sem religião ou uma nação sem noções religiosas?

  1. O que é laicidade do Estado
            A concepção reformada ou calvinista nos ensina que a Igreja e o Estado têm responsabilidades diferentes ou separadas. No pensamento calvinista a igreja trata das questões espirituais e o estado trata das questões temporais.
            Mas, a grande questão é a seguinte: Qual é a relação do estado com a primeira tábua da lei de Deus? Ou seja, qual é o papel do Estado em relação a Igreja? A tradição calvinista e reformada expressa na Confissão de Fé de Westminster em seu capítulo 23 responde-nos:
III - Os magistrados civis não podem tomar sobre si a administração da palavra e dos sacramentos ou o poder das chaves do Reino do Céu, nem de modo algum intervir em matéria de fé; contudo, como pais solícitos, devem proteger a Igreja do nosso comum Senhor, sem dar preferência a qualquer denominação cristã sobre as outras, para que todos os eclesiásticos sem distinção gozem plena, livre e indisputada liberdade de cumprir todas as partes das suas sagradas funções, sem violência ou perigo. Como Jesus Cristo constituiu em sua Igreja um governo regular e uma disciplina, nenhuma  lei de qualquer Estado deve proibir, impedir ou embaraçar o seu devido exercício entre os membros voluntários de qualquer denominação cristã, segundo a profissão e crença de cada uma. E é dever dos magistrados civis proteger a pessoa e o bom nome de cada um dos seus jurisdicionados, de modo que a ninguém seja permitido, sob pretexto de religião ou de incredulidade, ofender, perseguir, maltratar ou injuriar qualquer outra pessoa; e bem assim providenciar para que todas as assembléias religiosas e eclesiásticas possam reunir-se sem ser perturbadas ou molestadas.

Ref. Heb. 5:4; II Cron. 26:18; Mat. 16:19; I Cor. 4:1-2; João 15:36; At. 5:29; Ef. 4:11-12; Isa. 49:23; Sal. 105:15; 11 Sam.23:3.

            O dever do Estado é a defesa da Igreja, isto também é expresso na nossa Constituição Federal no Título 2 – capítulo 1, no artigo 5 incisos 6 e 7.
  1. A Negação da Laicidade do Estado nas concepções políticas atuais
Nas estruturas políticas atuais vemos partidos políticos e indivíduos públicos sustentaram ideologias anticristã, em nome da laicidade do estado e tais concepções se mostram nas seguintes áreas:
a)      A negação da religião:
A Religião ficou de fora nas discussões políticas, pois, é tratada como mera opinião e não como conhecimento verdadeiro; na falsa concepção de que para que o estado mantenha sua laicidade é necessário impedir que discursos religiosos ou homem que se declaram abertamente cristãos assumam a liderança do estado. Pearcy nos lembra que no pensamento atual “A religião não é considerada uma verdade objetiva à qual nos submetemos, mas trata-se de mera questão de gosto pessoal que escolhemos.[10] Por isso, há tanto empenho de uma parcela da política moderna em varrer toda noção religiosa ou cristã de nossa sociedade.
b)      A queda dos valores morais:
O relativismo tornou-se o padrão no joguete político de nossos dias. O relativismo é aquela postura de que não há mais valores absolutos. Nós assistimos todos os dias notícias de corrupção, de desvio de verbas para enriquecimento ilícitos, vemos que os líderes partidários dizem: “é ele (a) roubou, mas foi por uma causa nobre (pagar o bolsa família, o pronatec, a merenda escolar) e assim, vivemos uma onda onde se é lícito roubar – não há mais valores morais em nossa sociedade e especialmente na classe política atual, mas essa queda e quebra dos valores morais se vê na defesa específicas de alguns assuntos que são lemas e metas a serem alcanças nos planos de governo:
  1. Abordo: o infatícidio tem sido apoiado e defendido por partidos políticos em nosso país e que nós, como cristãos temos oferecido defesa deliberada quando votamos e apoiamos o plano de governo apresentado, ou mesmo, quando sabemos que nas coligações há partidos que tem esse projeto para a população. A Bíblia é claramente contra o Aborto em Êxodo 20.13. O mandamento de não matar é claro a este respeito.
  2. A promoção do Homossexualismo: Em nossos tempos atuais a laicidade do estado tem servido de base para rejeitar o cristianismo e juntamente com ele os valores morais judaico-cristão do mundo do ocidente. E se tem advogado a defesa do homossexualismo criando leis tais como a “homofobia” dizendo que devemos aceitar e até procurando impor à cultura gay na nossa sociedade, por exemplo, o quite gay que é um projeto educacional para as escolas do estado. O projeto é remover a noção da hetornomatividade e implanta a ideia de homoafetividade.
  3. A remoção da legítima defesa: Os partidos políticos (especialmente os de esquerda), baseados na falsa concepção, da relação entre Igreja e Estado, asseguram que apenas o estado pode proteger e tem o direito de proteger o cidadão. Então, removeu-se o direito de defesa do brasileiro, contra a vontade do mesmo, e hoje vivemos o caos da insegurança.
c. A desintegração Familiar:
A terceira trincheira da batalha cultural e política que como reformados temos travado, e que parece que estamos perdendo, é a desintegração familiar. Cada dia que passa vivemos e vemos a queda da família no cenário político de nosso país. Como vemos a família ser desintegrada?
1.      A criação da lei da palmada: Os pais são proibidos de disciplinar seus filhos
2.      A doutrinação na escola pública: Hoje vemos as nossas crianças sendo transformadas em defensoras do sistema socialista e comunista, eles são expostos a doutrinação marxista ensinadas a dependerem do estado cada vez mais (a criação da escola de tempo integral é um exemplo claro) hoje há mais a ideia de mais estado e menos família.
3.      A ideologia de gênero: Na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tivemos uma questão afirmando que ninguém nasce homem ou mulher.
É isso que encontramos no nosso dia-a-dia no cenário político de nosso País. O povo escolhe seus políticos sem considerar estas coisas; nós pensamos que o nosso voto (sem contar que as urnas eletrônicas são fraudadas) não significa nada. Entretanto, se nós olharmos os nossos candidatos pelos pressupostos que eles sustentam será que teríamos a coragem de votar neles?







[1] WARFIELD, Benjamin B. The Works of Benjamin B. Warfield, vol. 5, Grand Rapis: Baker,2003, p. 354.
[2] BIÉLER, André. A força Oculta dos Protestantes. São Paulo: Cultura Cristã, 1990, p.19.
[3] CALVINO, João. Institutas da Religião Cristã. [4.20.4] São Paulo: Cultura Cristã, 2003, p.454.
[4] CALVINO, João. As Pastorais. São Paulo: Editora Fiel, 2002, p.346.
[5] CALVINO, João. Romanos. São Paulo: Editora Parakletos, 2001, p.460.
[7] CALVINO, João. Institutas da Religião Cristã. [4.20.31] São Paulo: Cultura Cristã, 2003, p.480.
[8] CONFISSÃO DE FÉ DE WESTMINSTER, São Paulo: Editora cultura Cristã. Capítulo 23.
[9] PEARCY, Nancy. A Verdade Absoluta: Rio de Janeiro, CPAD, P. 34
[10] PEARCY, Nancy. A Verdade Absoluta: Rio de Janeiro, CPAD, P. 25.

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